Idosos que necessitam da assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria

Advogadas: Dra. Fabiana M. Benedet OAB-RS 62.047 / Dra. Simone M. Lunelli OAB-RS 61.068

O acréscimo de 25% tem fundamento na Constituição Federal, e tem por princípio garantir a prevalência da dignidade e igualdade, através do acesso a todos os direitos sociais fundamentais.

O art. 45 da Lei 8.213/91 dispõe que: “O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)”.Tal previsão também está contida no art. 45 do decreto 3.048/99.

O anexo I do Decreto 3.048/99 traz as situações em que este adicional pode ser fornecido. Conforme inteligência do art. 45 do referido regulamento, são elas:

• Cegueira total;

• Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta;

• Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;

• Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível;

• Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;

• Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível;

• Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;

• Doença que exija permanência contínua no leito;

•Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

Para concessão do aumento de 25% é necessário que o segurado aposentado necessite de cuidados de terceiro para as atividades diárias. Todavia, a interpretação dada para a última hipótese prevista no ANEXO I viabiliza que todas e quaisquer moléstias que tornem o segurado incapaz permanentemente para as atividades da vida diária possam receber o respectivo aumento. Muito embora o conteúdo do anexo apresente uma relação de ‘situações que autorizam a concessão do aumento’.

O referido acréscimo de 25% cessará com a morte do aposentado, não sendo incorporável ao valor da pensão por morte a eventual dependente que tiver direito à este benefício.

A pesar de não ser pacífico o entendimento dos Tribunais, alguns Juízes e Desembargadores já entendem que o acréscimo é extensível aos Aposentados por idade ou por tempo de contribuição pelo INSS, que comprovem a necessidade de acompanhamento permanente, mas neste caso, para terem a possibilidade de verem seu direito garantido, os aposentados necessitados deverão conquistar, na Justiça,o direito ao adicional de 25% na aposentadoria.

Fotos: Divulgação

BB liberou R$ 17 milhões para pré-custeio; linha total é de R$ 12 bi

Valor foi registrado na primeira semana em que o banco passou a liberar recursos oficiais

O Banco do Brasil disse ter liberado na primeira semana R$ 17 milhões para pré-custeio da safra 2017/18, que começa em julho. A linha foi lançada em 19 de janeiro e disponibiliza R$ 12 bilhões para contratações até 30 de junho.

Os recursos de pré-custeio se destinam à compra de insumos, como sementes e fertilizantes, necessários ao plantio. Os recursos estão disponíveis aos médios produtores, no âmbito do Pronamp (Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais) com taxas de 8,5% ao ano (a.a.), até o teto de R$ 1,5 milhão.

Fotos: Marlove Perin

Caixa Forte: O Valor da Cooperação na Aurora

Cooperativa formada por descendentes de italianos é a maior Vinícola do Brasil. Uma história que foi construída por famílias ao longo de 85 anos

Cérgio Ferro, 69 anos é agricultor. No município de Monte Belo do Sul junto com a esposa Ereni, 64 anos e os dois filhos Michel, 34 anos e César 38 anos, ele dá sequência à tradição herdada dos pais: produzir uvas. Uma família inteira envolvida na produção da fruta. Toda a produção da família vem diretamente para a cooperativa Aurora, empresa que processa mais 60 toneladas de uvas e tem 1.100 famílias associadas.

“A Cooperativa Aurora é nossa segunda família. Somos cooperados que preservamos o lastro familiar. Temos orgulho e honra em fazer parte da empresa. É uma cooperativa que une as famílias e valoriza os associados. Passamos por dificuldades, como tudo na vida” resume o produtor.

Cérgio conta que no começo os produtores traziam o vinho para a Aurora de bigunço. “Eu tinha um caminhão Ford F350, naquela época era muito trabalhoso e sofrido”. Todo esse trabalho dos nossos antepassados ajudou para que a Aurora não se transformasse apenas em uma cooperativa, mas se misturasse com a história das pessoas. Ereni se sente realizada e tem orgulho de seus dois filhos seguindo e aprendendo com pai.

O sentimento exposto pela família vai muito além da gratidão. Assim como ele, muitos agricultores sabem que a base da filosofia cooperativista está na aliança onde cada um faz a sua parte: o agricultor entrega a sua produção na cooperativa e em troca conta com um canal de produtos e assistência técnica.

“O grande desafio da Aurora agora é que os jovens continuem o que seus antepassados começaram. A maioria dos cooperados tem mais de 60 anos de idade. A cooperativa é muito forte e tem alma, e os jovens precisam amá-la tanto quanto os mais velhos. Sabemos que a tentação de ir embora é muito grande. Penso que este é o momento de recebermos bem esses jovens e mostrarmos para eles que não só a qualidade de vida, mas o próprio ganho financeiro na produção da uva reserva um futuro mais promissor. Por isso queremos valorizar o nosso produtor e incentivá-lo a ficar na propriedade rural” diz o presidente da Aurora, Itacir Pedro Pozza.

Produção

Até o momento, cerca de 20 mil quilos de uva da variedade Pinotage e Riesling foram colhidos. A projeção do agricultor é somar, até o final da safra, 200 mil quilos em 9,5 hectares. “A uva está boa este ano” — garante Cergio, que terá ajuda de familiares e safristas nas próximas semanas para intensificar a colheita.

Fotos: Marlove Perin

Nova edição do Curso Básico de Elaboração de Vinhos ocorre em fevereiro

A Embrapa Uva e Vinho promove, nos dias 14 e 15 de fevereiro, duas turmas do seu tradicional Curso Básico de Elaboração de vinhos, na Sede da Unidade de pesquisa, em Bento Gonçalves.

O treinamento, com um dia de duração, é voltado para produtores de uva, apaixonados por vinho e todos aqueles que têm interesse em aprimorar os seus conhecimentos no processo de elaboração do vinho. Durante a capacitação, os participantes irão aprender todo o processo, desde a escolha e os cuidados com a matéria-prima até o passo a passo para a elaboração do vinho e do suco deuva, com uma parte sobre o uso do processo de termovinificação para a produção do vinho.

Os inscritos também receberão noções de Boas Práticas de Elaboração (BPE), que abrangem as medidas que devem ser adotadas pelas indústrias de alimentos a fim de garantir a qualidade sanitária e a conformidade dos produtos alimentícios com os regulamentos técnicos para a sua comercialização. Informações sobre vinhos coloniais e a degustação de vinhos também integram a programação.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas até o dia 13/02, com o custo de R$ 100,00. Informações adicionais pelo telefone (54)3455-8088.

Fotos: Marlove Perin

Dal Pizzol Day Festival: Um dia para degustar

Vinhos, espumantes, quitutes e música ao ar livre no dia 11 de fevereiro

A Dal Pizzol estreia na realização de evento enogastronômico a céu aberto. É o Dal Pizzol Day Festival que acontece dia 11 de fevereiro com a degustação de vinhos e espumantes, com o acompanhamento de hambúrgueres, sanduíches, porções de massas, batatas e frios numa parceria com a Estação Café Blauth. O cenário não podia ser melhor: o Ecomuseu da Cultura do Vinho, na Rota Cantinas Históricas, em Bento Gonçalves, com suas áreas verdes e lagos.

Serão nove horas para curtir as atrações do evento que inicia às 12h e segue até às 21h. Os vinhos e espumantes Dal Pizzol e as comidinhas serão harmonizados com a boa música das bandas Blue Label e Dan Ferreti e DJs especiais. Na programação, exposição de carros antigos e a participação de moto clubes da região. Ingressos no local a R$ 15, com direito a uma taça personalizada com uma dose de vinho ou espumante ou suco de uva.

“Quem gosta de vinho, espumante, comidinhas rápidas e boa música terá aqui uma tarde para apreciar esses prazeres em meio à natureza”, explica o enólogo Dirceu Scottá. Segundo ele, os vinhos e espumantes poderão ser adquiridos em taça ou em garrafa. Saindo do tradicional, opções gourmet a cargo do chef Cesar Chies da Estação Café Blauth, que valoriza o sabor com o uso de ingredientes selecionados.

Em caso de chuva o evento será transferido. Informações pelo telefone (54) 3449.2255 ou pelo e-mail dalpizzol@dalpizzol.com.br.

O lugar

O Dal Pizzol Day Festival terá como cenário o Ecomuseu da Cultura do Vinho, na Rota Cantinas Históricas, em Faria Lemos, interior de Bento Gonçalves. São 80 mil metros quadrados de área num ambiente privilegiado pela natureza com uma diversificada coleção botânica de espécies nativas, exóticas, ornamentais, frutíferas e medicinais, todas identificadas e catalogadas. Pavões, cisnes negros, galinhas de angola, marrecos e gansos vivem livres no local.

Objetos, fotos, documentos e centenas de garrafas de vinhos compõem a riqueza do local, que abriga desde 1974 a Dal Pizzol Vinhos Finos, vinícola com pouco mais de 40 anos. São 235 garrafas nacionais e estrangeiras, vinhos produzidos na África do Sul, Argélia, Armênia, Bolívia, Canadá, China, Japão e Coréia. Na sala de exposições está a garrafa de vinho brasileiro mais antigo, de 1937, período em que não havia rótulos. Garrafões empalhados, uma coleção de saca-rolhas, ânforas de origem italiana, entre outros, também podem ser observados.

Outra preciosidade encontrada no Ecomuseu da Cultura do Vinho, em especial aos amantes da uva e vinho, é uma das três maiores coleções de uvas privada do planeta e a maior da América Latina, com cerca de 400 variedades. Ao lado, também podem conhecer uma réplica do primeiro vinhedo construído pelos imigrantes, a partir de 1875, todo em madeira e sem fios de arame.

A história da Dal Pizzol também pode ser contada por meio da Enoteca, uma antiga fornalha da olaria da família guarda os vinhos elaborados pela vinícola desde sua fundação. Durante o Dal Pizzol Day Festival, o público terá acesso a sala de exposições, varejo e o primeiro vinhedo, além de poder conferir de perto o Vinhedo do Mundo e onde está localizada a Enoteca.

Fotos: Jeferson Soldi

O orgulho de ser Associado Aurora

“Aqui todos evoluem e ganham” – Família de Pinto Bandeira fala da emoção, compromisso e honra de fazer parte da Cooperativa

Os produtores, têm na formação de associações um mecanismo que lhes garante melhor desempenho para competir no mercado. Associado desde 1978 na Cooperativa Aurora, o produtor Zulmir Bottin, de Pinto Bandeira, está satisfeito com os benefícios recebidos da Aurora. “A Cooperativa é uma extensão do produtor. Somos uma família que trabalha unida. Esperamos que a Aurora continue progredindo e temos nela a mão amiga que precisamos”, diz o aposentado de 86 anos.

“Acompanhei parte dessa história de crescimento da Cooperativa. Estou contente com o trabalho que está sendo desenvolvido e acredito que é devido a essa seriedade e de boa parceria entre Cooperativa e cooperado que temos hoje em nossa região a grandeza da Aurora”, diz o associado.

O filho Sérgio Bottin, 59 anos, a nora Roseli, 52 anos e os netos, Tadeu, 25 anos e Cleiton, 34 anos vivem na propriedade e cuidam dos parreirais com dedicação e carinho. A família dá sequência à tradição herdada dos pais: produzir uvas. O trabalho fez com que ele se transformasse em um agricultor exemplo da região já foi promovido a manhã de campo, isso quer dizer que um especialista em determinado assunto reúne pessoas na propriedade e visitam as plantações. Além das visitas o evento conta com palestras técnicas e troca de experiências. “É um prazer ser sócio da Aurora. Entregamos nossa produção com segurança. Na Cooperativa, nós agricultores cooperados contamos com a orientação direta dos técnicos da Vinícola, responsáveis pelo acompanhamento de todas as etapas do vinhedo. Assim sempre entregamos produtos com qualidade”, conta Sérgio.

“A Aurora é uma Cooperativa que une as famílias. O grande desafio da Aurora agora é que os jovens continuem o que seus antepassados começaram. Neste momento de crise, muitos que abandonaram a vida no campo estão voltando. Penso que este é o momento de recebermos bem esses jovens e mostrarmos para eles que não só a qualidade de vida, mas o próprio ganho financeiro na produção da uva reserva um futuro mais promissor. A maioria dos cooperados tem mais de 60 anos de idade. É o momento de valorizarmos e darmos todo o apoio necessário ao nosso produtor” diz Itacir Pedro Pozza, presidente da Aurora, destacando que as famílias são o alicerce para crescimento sólido da Aurora.

Produção

“Nesta data também marcarmos o início da colheita”, relata o produtor. “Cultivamos as variedades Chardonnay, Trebbiano e Moscato Branco e híbrido e a expectativa é de chegar aos 250 mil quilos” fala com empolgação o produtor.

Devido às melhores condições climáticas e os trabalhos de manejo do solo, neste ano, Sérgio terá uma de suas melhores colheitas. Ele explica que, neste momento, para ter perdas significativas somente se o tempo não colaborar.

Fotos: Marlove Perin

Expectativa é de safra da uva dentro da média em Pinto Bandeira

Produtor cultiva e lucra com uva niagara

O clima colaborou e Pinto Bandeira se prepara para uma boa safra de uva neste ano, depois de um 2015/2016 decepcionante nas plantações. A estimativa é de uma safra que fique em torno de 600 milhões de quilos em todo o território gaúcho, o que é considerado dentro da média pelo setor. No ano passado, a produção, prejudicada pelo clima, foi de 304 milhões de quilos, metade do que os agricultores estavam acostumados a colher. A quebra foi de 65% em relação à temporada anterior, que foi a maior da história (com 855 mil toneladas). Só não chega a ser uma supersafra justamente pela grande quebra da produção registrada no ano passado.

O fator decisivo para o otimismo em relação à uva é o fato de o clima ter sido bem definido nos últimos meses, com inverno frio, primavera e verão quentes e chuva em quantidade suficiente para o desenvolvimento da fruta. “É uma safra de recuperação. Não excelente, mas boa. A videira sofre de um ano para o outro e 2016 foi muito ruim. Então, agora ela está se recuperando e a expectativa é que a safra seja ainda melhor em 2018” avalia Aldacir Pancotto Técnico da Emater.

Embora o forte da safra seja final de janeiro e início de fevereiro em locais mais baixos, como na localidade da Linha Silva Pinto Norte de Pinto Bandeira, a colheita já começou. Nos 3,5 hectares da propriedade da família Pagno, já foram colhidos 12 mil quilos da fruta. A expectativa é de chegar aos 50 mil quilos. As variedades Niágara Rosa e Branca, Concord e Isabel Precoce, produzidas pelos agricultores Maurício e Volmir Pagno, têm como destino vinícolas e câmara fria. O produtor vende o quilo da uva niagara a R$ 1,20. “A uva está com qualidade e doce este ano. Se o tempo colaborar, ou seja, se não houver chuva em excesso, a safra deve ser boa” diz Volmir, conhecido como Grinco.

Fotos: Marlove Perin

Câmara de Vereadores de Monte Belo vota seis projetos de lei nesta sexta

Nesta sexta-feira, às 20h, acontece mais uma Sessão Extraordinária do Poder Legislativo em Monte Belo do Sul. Em pauta a votação de seis projetos de lei. Confira quais são:

PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – Autoria: EXECUTIVO – “Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de consorcio público com o CISGA e manifesta adesão ao mesmo”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – Autoria: EXECUTIVO – “Autoriza contratações emergenciais e da outras providências” – Contratação de um Professor de História e Geografia – 20h e 06 atendentes de creche – 30h.

PROJETO DE LEI Nº 004/2017 – Autoria: EXECUTIVO – “Autoriza ao Poder Executivo a alterar o padrão do vencimento do cargo de recepcionista”.

PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – Autoria: EXECUTIVO – “Extingue o cargo de chefe de setor do centro telefônico”.

PROJETO DE LEI Nº 006/2017 – Autoria: EXECUTIVO – “Cria cargos de fiscal tributário, chefe de setor da tesouraria, chefe da divisão da administração, chefe de setor da fazenda, chefe de setor de recursos humanos e da outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 007/2017 – Autoria: EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo a extinguir cargo de chefe de setor administrativo com carga horária semanal de 40 horas e criar outro cargo com as mesmas atribuições com a carga horária de 20 horas semanais”.

Torneio La Pinta com inscrições abertas

O tradicional torneio La Pinta, de Pinto Bandeira esta com as inscrições abertas. Sociedade Recreativa Assistencial Cultural Rosário de Pinto Bandeira promove a partir do dia 29 de janeiro a Vigésima Sexta Edição do Torneio de La Pinta. Inscrições por telefone (54) 9 9981 1826 com Valdir Cogheto ao custo de R$ 400,00. Fase classificatória: 29/01 e 05/02 Final: 12/02. Premiação total de R$ 5.500,00 1º lugar – troféu + R$ 2.500,00 2º lugar – R$ 1.500,00 3º lugar – R$ 600,00 4º 5º e 6º lugar – R$ 300,00.

 

 

 

Fotos: Divulgação

Por unanimidade, Adilso Antônio Salini é eleito presidente da Câmara de Vereadores Pinto Bandeira

O vereador Adilso Antônio Salini do PMDB, foi eleito por unanimidade presidente da Câmara de Vereadores Pinto Bandeira na tarde do domingo (1º). A eleição da Mesa Diretora para o ano de 2017 ocorreu após a cerimônia de posse do prefeito Hadair Ferrari, do vice Daniel Pavan e dos nove vereadores, eleitos em 2016.

A nova composição da nova Mesa, é Adilso Antônio Salini – presidente (PMDB), vice presidente – Adair Rizzardo (PP), 1º secretaria Silvana Ceccon Burlini (PP) e 2º secretaria Solange Nichetti Comiotto (PMDB).

 

 

 

Fotos: Felipe Machado