Comissão de Moradores passará a acompanhar o processo que pede remoção dos túmulos erguidos sob rede elétrica

O objetivo é conseguir ampliar o prazo da ação de reintegração de posse proposta pela Eletrosul, na qual pede a proibição de se construir novos túmulos e a remoção dos já existentes na chamada faixa de servidão, em 60 dias

Diante da possibilidade cada vez mais iminente para as 137 famílias de terem que remover de seus entes queridos, cujo jazigos no cemitério estão construídos sob as linhas de transmissão da Eletrosul, empresa pública de geração e distribuição de energia, uma comissão de moradores foi formada. A função da Comissão, criada em assembleia no dia 3 de julho, será coordenar as ações em torno da última decisão do Tribunal de justiça que estipulou até o dia 5 de agosto para que a Mitra de Pinto Bandeira apresentar uma alternativa para o impasse.

Na decisão, o Tribunal de Justiça reitera a decisão da ação de reintegração de posse de fevereiro de 2016, na qual pede a proibição de se construir novos túmulos e a remoção dos já existentes, na chamada faixa de servidão de passagem de eletrodo da linha de transmissão da Eletrosul. As famílias já estão sendo notificadas da ação. A decisão é polêmica gera contrariedade para as famílias que terão que remover os jazigos, mas ainda não possui um local definido para a destinação.

Caberá, também, a Comissão elaborar o estatuto do cemitério do município e organizar uma nova assembleia, em 30 dias para votação do estatuto social.

A empresa alega no pedido que pede a retirada das sepulturas é o risco à integridade física da população que visita o cemitério na área que compreende 50 metros para cada lado do eixo das linhas de transmissão. De acordo com os registros históricos o cemitério começou a ser formado em 1920, sendo que em 925 sua administração passou da Mitra Diocesana para a Associação do Cemitério. Em 1970, a Eletrosul passou pela área com a linha de servidão de Passo Fundo a Farroupilha, sob ordem do então presidente da República, Emilio Quarrastazu Médici, general da ditadura. Neste período, o cemitério, com poucas sepulturas, foi esquecido e ninguém recebeu indenização. Para o pároco de Pinto Bandeira, Luiz Mascarello, foi um grande erro o terreno não ter sido repassado para a associação ainda em 1925. Com isso, a área pertence à Mitra, embora a paróquia não tenha qualquer gerência sobre o cemitério. “Estamos amarrados. A associação não é citada no processo. Não há nada que a igreja possa fazer, só queremos uma solução para o impasse”, afirma Mascarello.

No ano passado, a Prefeitura de Pinto Bandeira, ainda na administração anterior, informou que uma área de 1,9 mil m² no Loteamento Pompéia estava reservada para a construção de um novo cemitério. Porém, trâmites burocráticos precisavam ser resolvidos, como a desvinculação da área do município de Bento Gonçalves, assim como o licenciamento ambiental. Apesar, do município não ter como intervir no impasse, pois não é uma das partes envolvidas no embaraço entre empresa, igreja e a associação que administra o cemitério há 36 anos. Na última reunião, o atual vice-prefeito de Pinto Bandeira, Daniel Pavan, esteve presente, mas não se manifestou se a Prefeitura dará andamento à alternativa sugerida pela administração anterior. Já a empresa Eletrosul, encaminhou nota à impressa informando que não comenta processos judiciais em andamento.

Membros da Comissão: Carlos Vitor Marmentini, Carmelito Soligo, Lourenço Greggio, Edis Sonaglio e Luciane Pichler Arcari.

Fotos: Marlove Perin