João Pizzio terá de devolver R$ 45 mil para prefeitura de Pinto Bandeira, aponta TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) julgou as contas da gestão do ex-prefeito de Pinto Bandeira, João Feliciano Menezes Pizzio, ano de 2013, regulares, porém com ressalvas. Conforme processo nº 001015-0200/13-4, por irregularidades apresentadas, o ex-gestor agora é devedor do valor de R$ 45.222,84 (valor corrigido) para a Prefeitura.

As principais são contratação ilegal temporária de médico, quando o Executivo autorizou contratar por remuneração de R$ 8 mil mensais, carga horária de 40 horas e que posterior, foi efetuado contrato no valor de R$ 9 mil, para um período de 19 dias. O relatório também frisa que não caberia o pagamento de férias e 13º proporcionais na rescisão do contrato, eis que não atingidos nem sequer 30 dias de prestação de serviços.

A defesa alega a dificuldade na captação de médicos para trabalhar nos Municípios, principalmente pequenos e distantes, tendo em vista limite do teto salarial, a carga horária e a quantidade de atendimentos.

Do expressivo aumento de custos em decorrência da terceirização irregular de mão de obra ao invés da contratação de pessoal por contratos por prazo determinado, autorizado em Lei Municipal. A Auditada pagou a mais pela contratação por dispensa de licitação do que pagaria se tivesse contratado diretamente por prazo determinado, afrontando Lei Municipal n° 07/2013.

Da Ausência de retenção de imposto sobre serviços na contratação de serviços de terraplenagem e assemelhados. A Auditada realizou pagamentos por serviços contratados de terraplenagem e não fez retenção de Imposto sobre Serviços – ISS. Renúncia de receita.

Constam ainda os motivos de recolhimento a menor da Contribuição Previdenciária ao INSS no pagamento à empresa contratada, bem como a contratação de serviços de contabilidade e departamento pessoal com pagamentos maiores que os devidos. A Auditada firmou contrato e realizou pagamentos com valores superiores ao apresentado na proposta quando da Dispensa de Licitação.

Pagamento irregular de diária integral no dia de retorno à sede. A Auditada realizou o pagamento de diárias integrais no dia de retorno aos servidores e agentes públicos, utilizando-se do regramento estabelecido no art. 9° do Decreto Municipal n/ 15/2013, sem comprovação do horário de retorno.

O atual prefeito Hadair Ferrari informou que caberá ao jurídico da Prefeitura Municipal cobrar do ex-gestor.

Fotos: Difusora

Adair Rizzardo é o novo Presidente da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira

O vereador Adair Rizzardo (PP) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores Pinto Bandeira na noite desta terça-feira, 19, para gestão de 2018.
A nova composição da nova Mesa, é Adair Rizzardo – presidente (PP), vice- presidente – Adilso Antônio Salini (PMDB), 1º secretaria Solange Nichetti Comiotto (PMDB) e 2º secretaria Silvana Ceccon Burlini (PP).

Vereadores aprovam relatório de CPI que investiga construção de escola

Relatório foi aprovado unanimidade na sessão da terça-feira(19)

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na construção de uma escola municipal foi aprovado por unanimidades pelos vereadores, na sessão da terça-feira (19), na Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul.

O documento responsabiliza pelas irregularidades na construção da escola, o engenheiro contratado pela Prefeitura no período de 2014/2105, por falta técnica no projeto e na fiscalização. Além do engenheiro da empresa responsável pela obra por autorizar a construção sem avaliar o projeto e não fiscalizar o andamento da obra. Os vereadores, também responsabilizaram os sócios proprietários da empresa vencedora da licitação por falta de recursos, o que acarretou na paralisação da obra, bem como pelas fundações e sondagens inadequadas e medições equivocadas.

Por fim, atribuíram ao ex-prefeito Turri inúmeras irregularidades: prejuízo ao erário público, por falta de fiscalização e comprometimento; realização de terraplenagem em imóvel privado para construção da escola; falta de licença ambiental no imóvel; pela autorização de aditivo contratual de valor sem projeto estrutural de fundações, memorial descritivo e planilha orçamentária, pela ausência de fiscalização da execução da obra e,sobretudo, pelo pagamento de serviços não executados ou executados a menor.

A sessão, que durou cerca de 2 horas, foi marcada pela leitura das 34 páginas do relatório e da votação que transcorreu tranquila,inclusiva com aprovação do PTB, partido do ex-prefeito Turri. O líder da bancada do PTB, vereador Norberto Possamai, disse que espera que o Ministério Público aprofunde as investigações e aponte os responsáveis e que a obra seja concluída. “O mais importante é que se faça o que é preciso para dar continuidade a obra, para que não se perca os investimentos”, afirma Possamai.

O relatório será enviado aos Ministérios Público Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas. Para o presidente da CPI, vereador Onecimo Pauleti, houve falhas de planejamento, atraso na entrega da obra que gerou aditivos de valores de 24,4%%. “O laudo técnico do engenheiro e os 23 depoimentos foram importantes para esclarecer como se deu processo, desta forma chegamos ao relatório final. Agora esperamos que o Ministério Público tome as decisões cabíveis, para que possamos prestar contas à população, pois esse sempre foi o objetivo principal da CPI”, diz o Presidente.

Onecimo Pauleti é o novo presidente da Câmara de Vereadores

Por cinco votos a quatro, Onecimo Pauleti (PMDB) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul para o ano de 2018. A eleição da Mesa Diretora foi realizada no final da tarde desta terça-feira, 19. O vereador do PMDB concorreu ao posto com Adair Cecconi (PTB). O restante da Mesa Diretora será composta pelo seguinte parlamentares: Nilso Cavaleri (PDT), como vice-presidente e Silvio Cesca (PMDB), como primeiro secretário e Lademir Moro (PMDB), segundo secretário.

Vereadores aprovam quatro projetos de Lei em Plenário

Quatro projetos de lei foram aprovados na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Belo do Sul, na terça-feira (19). Das nove matérias da Ordem do Dia, as três primeiras foram enviadas pelo Poder Executivo e as seis últimas são de autoria parlamentar. Porém cinco matérias do Vereador Onecimo Pauleti (PMDB) foram lidas no Plenário para dar ciência aos demais vereadores e devem seguir para votação em 2018, assim que solicitado o desarquivamento e inserido na pauta da ordem do dia.

A primeira proposição aprovado foi Projeto de Lei (PL) nº 064/2017. A matéria, protocolada pelo Executivo municipal em regime de urgência dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Monte Belo do Sul e dá outras providências. O projeto trata da regularização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM com objetivo de legalizar os produtos de origem animal de empreendedores e agroindústrias do município.

Em seguida, os vereadores votaram o PL nº 065/2017de autoria do Poder Executivo em regime que atualiza atribuições do cargo público de “auxiliar de serviços de obras” e dá outras providências.

A última matéria aprovada pelos vereadores e enviada pelo Poder Executivo municipal em regime de urgência é o PL nº 066/2017. A matéria autoriza contratação emergencial e dá outras providências. Fica assim o Executivo autorizado a realizar a contratação de um motorista – 40 horas, tendo em vista o acidente de trabalho sofrido pela servidora Fabiane Vivan.

Em seguida, o plenário aprovou em regime de urgência, o PL nº 004/2017, de autoria do vereador Nilso Cavaleri (PDT). A proposição autoriza a recomposição dos vencimentos do quadro geral de servidores do Conselho Tutelar e das atendentes de creche no município de Monte Belo do Sul e dá outras providências. O objetivo do projeto é valorizar a remuneração dos servidores municipais, Conselheiros Tutelares e atendentes de creche.

Em seguida, o plenário aprecia o PL nº 005/2017, de autoria do Vereador Onécimo Pauleti (PMDB) que denomina de João Benjamin Zaffari via pública na Sede do município. O objetivo da matéria é facilitar o endereçamento de documentos e correspondências aos moradores do local citado.

Também foi apreciado o PL nº 006/2017, de autoria do Vereador Onécimo Pauleti (PMDB) que denomina de Odone Panizzi via pública na Sede do município. O objetivo da matéria é facilitar o endereçamento de documentos e correspondências aos moradores do local citado.

Já o PL nº 007/2017, de autoria do Vereador Onécimo Pauleti (PMDB) foi apreciado pelos parlamentares. O projeto denomina Sergio José Cantoni via pública na Sede do município. O objetivo da matéria é facilitar o endereçamento de documentos e correspondências aos moradores do local citado.

Também o PL 008/2017, de autoria do Vereador Onécimo Pauleti (PMDB) foi apreciado pelos parlamentares. O projeto denomina 20 de março via pública na Sede do município. O objetivo da matéria é facilitar o endereçamento de documentos e correspondências aos moradores do local citado.

Por fim, foi apreciado o PL 009/2017, de autoria do Vereador Onécimo Pauleti (PMDB) que denomina Jurides José Viel via pública na Sede do município. O objetivo da matéria é facilitar o endereçamento de documentos e correspondências aos moradores do local citado.

As matérias foram lidas no Plenário para dar ciência aos demais vereadores e devem seguir para votação em 2018, assim que solicitado o desarquivamento e inserido na pauta da ordem do dia.

A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida pelo site da Câmara e pelo Facebook.

Indicação Geográfica de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha a Caminho

Na manhã desta quinta-feira, dia 14 de dezembro, depois de um trabalho de mais de cinco anos, envolvendo diversas entidades (veja lista completa abaixo) a Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha protocolou o pedido de reconhecimento da Indicação de Procedência (IP) para os vinhos finos da região, no escritório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em Porto Alegre. Os vinhos finos tranquilos e espumantes serão os produtos autorizados a receberem o selo da IG, cujos vinhedos são cultivados em espaldeiras.

“A Indicação de Procedência será um marco para a região. Ela vai trazer um selo de qualidade aos nossos produtos e muito mais do que isso. Hoje temos todo um conjunto de informações da vitivinicultura da região que poderão auxiliar o produtor na tomada de decisão”, avaliou o presidente da Associação, René Ormazabal Moura, que em conjunto com os produtores Júlio Gostisa e Victória Zara Mércia estiveram presentes na entrega da documentação para protocolar o pedido de registro.

“A originalidade destes vinhos ampliam e valorizam a qualidade e a diversidade da vitivinicultura brasileira”, segundo Jorge Tonietto, que coordenou os trabalhos de estruturação da IG atendendo a demanda da Associação de Produtores dos Vinhos da Campanha Gaúcha. Ele comenta que esta é a primeira IG de vinhos finos brasileira a ser reconhecida fora da tradicional região produtora da Serra Gaúcha.

Com uma vitivinicultura jovem, a viticultura na Campanha Gaúcha teve início a partir dos investimentos Almadén nos anos 1980, que estabeleceu o maior vinhedo contínuo da América do Sul. Tonietto comenta que esta é a região que apresenta o clima mais quente dentre as regiões vitícolas do sul do país, com chuvas bem distribuídas e boa insolação. A região também apresenta áreas de planície com encostas de baixa declividade, facilitando o uso da mecanização nos vinhedos. Hoje a região conta com mais de 1500 hectares de vinhedos e diversas vinícolas elaborando vinhos finos de qualidade.

A solicitação do reconhecimento da Indicação de Procedência no INPI ocorre com a entrega de um completo dossiê técnico que foi elaborado ao longo de cinco anos por uma equipe interdisciplinar de diferentes instituições, com a coordenação da Embrapa Uva e Vinho (veja box). A documentação inclui, dentre outros, a delimitação da área geográfica de IP, o Regulamento de Uso para os vinhos da IP, o plano de controle dos produtos, a caracterização geográfica – incluindo a geologia, o solo, o relevo e o clima, a viticultura e as vinícolas produtoras, as características dos vinhos, os processos de produção vitícolas e enológicos, além do descritivo histórico e do renome da região.

A expectativa da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha é que o reconhecimento seja publicado em 2018. “O consumidor já conhece os vinhos da Campanha Gaúcha, mas quando começa a ter os certificados, as premiações, começa a aumentar a visibilidade, e é isso o que o consumidor quer”, concluiu Moura.

Além do presidente da Associação, René Ormazabal Moura, também participam da entrega integrantes do projeto que estruturou a IP – Jorge Tonietto e Samar V. da Silveira (Embrapa Uva e Vinho), José Fernando Protas pelo Recivitis, que financiou o projeto, e a advogada Kelly Lissandra Bruch do escritório que organizou a documentação do pedido, e os produtores Julio Gostisa do Vinhedo Routhier & Carricarrere, Victória Zara Mércio e Thomaz Mércio, da Vinícola Estância Paraíso, e Julieta Macedo, chefe substituta do escritório regional do INPI no RS, que recebeu o pedido de registro da IP.

Sobre o Projeto
O que é o Projeto da IP Campanha Gaúcha

O projeto da Indicação de Procedência da Campanha Gaúcha foi operacionalizado a partir de convênio com as seguintes entidades: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (FAPEG), Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC) – Redes de Inovação. O projeto está organizado em cinco Grupos Temáticos: Indicação Geográfica (IG); Viticultura e Fitotecnia; Enologia; Solos e Instalação; Zoneamento de Potencial e Riscos Climáticos; e Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e foi apropriado no Macroprograma 2 da Embrapa, “Desenvolvimento da Indicação de Procedência Campanha para vinhos finos e espumantes”.

Instituições envolvidas

O Projeto da IG Campanha Gaúcha é coordenado pela Embrapa Uva e Vinho e contou com a participação da Embrapa Clima Temperado, Embrapa Pecuária Sul, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), EPAGRI, Unipampa, Universidade Federal de Santa Maria, Associação de Produtores Vinhos da Campanha, Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Fapeg e Sibratec/Finep/MCTI – Recivitis – Rede de Centros de Inovação em Vitivinicultura.

Vinícolas que participam da Associação dos Produtores Vinhos da Campanha:

Batalha Vinhas & Vinhos

Bodega Sossego

Bueno Bellavista Estate

Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança

Dunamis

Estância Paraizo

Guatambu Estância do Vinho

Rigo Vinhedos e Olivais/Vinhos Dom Pedrito

Routhier & Darricarrère

Seival Estate

Vinhos Salton

Vinícola Almadén

Vinícola Campos de Cima

Cordilheira de Santana

Vinícola Peruzzo

Vinícola Vinhetica

Equipe do Projeto no campo temático da IG:

Embrapa Uva e Vinho: Celito Crivellaro Guerra, Henrique Pessoa dos Santos, Joelsio José Lazzarotto, Jorge Tonietto (coordenador das atividades do Grupo Temático da IP Campanha Gaúcha no projeto), José Fernando da Silva Protas (coordenador da Recivitis), Loiva Maria Ribeiro de Mello, Mauro Celso Zanus, Rosemary Hoff e Samar Velho da Silveira (coordenador geral do projeto).

Universidade de Caxias do Sul – UCS, Ivanira Falcade (coordenadora institucional).

Embrapa Clima Temperado – Carlos Alberto Flores (coordenador institucional).

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – Cláudia Alcaraz Zini, Eliana Casco Sarmento, Eliseu José Weber e Heinrich Hasenack (coordenador institucional).

Membros do Grupo de Trabalho (GT) do Regulamento de Uso da IP Campanha Gaúcha: Adriano Miolo, Anthony Darricarriére, Edvard Theil Kohn, Gilberto Simonaggio, Fabricio Domingues, Giovâni Silveira Peres (coordenador pela Vinhos da Campanha), Leonel Caliari, Pablo Martins, Pedro Candelária, Tauê Bozzetto E. Ham e Vanessa Medin, da Vinhos da Campanha; Celito Crivellaro Guerra, Jorge Tonietto (coordenador geral do GT) e Mauro Celso Zanus, da Embrapa Uva e Vinho; Ivanira Falcade, da UCS; Kelly Lisandra Bruch, do Ibravin; Renata Zocche, Rodrigo Lisboa e Suziane Jacobs, da Unipampa; Jaime Milan (assessoria).

Fotos: Viviane Zanella

Monte Belo do Sul confirma recursos para pavimentação e aquisição de patrulha mecanizada

A Prefeitura de Monte Belo do Sul garantiu recursos na ordem de R$ 1 milhão, oriundos do Orçamento Geral da União, através de indicações dos Deputados Federais Alceu Moreira e Mauro Pereira e, ainda, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); que serão investidos em pavimentação de vias urbanas e aquisição de patrulha mecanizada (Mini Escavadeira Hidráulica e Roçadeira Hidráulica), ambos os contratos já estão em fase de processo licitatório.

Na tarde da quinta-feira (20) o prefeito Adenir Dallé assinou os contratos de repasse junto à Caixa Econômica

 

 

Fotos: Prefeitura Monte Belo do Sul

Começa o Zoneamento de Risco Climático para a Uva

Durante a última edição do Pesquisa & Debate em 2017, a equipe da Embrapa Uva e Vinho conheceu como funciona o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) e como será estruturado o ZARC Uva. A apresentação foi realizada pelo coordenador nacional, pesquisador José Eduardo Monteiro, ex-pesquisador da Embrapa Uva e Vinho e atual Informática Agropecuária, e pelo coordenador do ZARC Uva, Marco Antônio Fonseca Conceição, pesquisador lotado na Estação Experimental de Viticultura Tropical (Jales) da Embrapa Uva e Vinho. A pesquisadora Maria Emília Borges Alves, que atualmente está cedida, também esteve presente e irá integrar a força tarefa para a implementação do ZARC Uva.

O ZARC Uva, que integra uma Ação Gerencial Corporativa da Embrapa no Integro, começou a ser trabalhado na metade de 2017 e segundo as estimativas do coordenadores deverá estar validado até o final de 2018. Até o mês de abril, deverá ser estruturada uma proposta, com a colaboração de toda a equipe da Unidade que trabalha com viticultura e com a participação de instituições parceiras. Na sequência, acontece a validação desta proposta junto ao setor produtivo e a sua consequente publicação no Diário Oficial.

Entendendo o ZARC:

Com o objetivo de minimizar as perdas agrícolas por adversidades climáticas, o ZARC se tornou uma política pública nacional coordenada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Tem como finalidade, a partir de uma série de variáveis definidas para cada uma das 44 culturas selecionadas, identificar a qual risco climático sua cultura está exposta, e consequentemente os agentes financeiros, seguradoras e o próprio governo federal terão uma informação mais confiável sobre o risco envolvido na produção agrícola. O principal usuário do ZARC é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que garante a pequenos e médios produtores a exoneração de obrigações financeiras relativas a operações de crédito rural de custeio caso a liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais adversos, pragas e doenças em rebanhos e plantações.

Fotos: Viviane Zanella

Governador Sartori recebe comitiva da Vindima

O Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, recebeu a comitiva da 7ª Festa de Abertura da Vindima na manhã da última terça-feira, dia 19 de dezembro, no Palácio Piratini. O prefeito de Monte Belo do Sul, Adenir José Dallé, o secretário de Turismo e Cultura e presidente da festa Alvaro Manzoni a rainha Eduarda Canosse as princesas Letícia Viel e Lilian Roiesku e a assessora Letícia Viel entregaram o convite oficial do evento que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de janeiro de 2018.

Sartori foi presenteado com vinhos e doces produzidos em Monte Belo do Sul e disse que pretende participar da festa que celebra o início da colheita das uvas, mostrando o potencial turístico, gastronômico, do agronegócio e o ambiente acolhedor da pequena cidade de pouco mais 2.700 habitantes.

A 7º Fesrta da Vindima é uma realização da Prefeitura de Monte Belo do Sul. A expectativa dos organizadores é de que o público seja ainda maior do que na festa do Polentaço que ocorreu em maio de 2017.

Fotos: Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

A tipicidade dos espumantes finos dos Altos de Pinto Bandeira

Os espumantes da futura Denominação de Origem (DO) Altos de Pinto Bandeira apresentam aromas finos e elegantes, de frutas com a presença de levedura. Segundo os especialistas, eles podem ser divididos em dois estilos: os mais frescos e os maturados. “Nos espumantes mais refrescantes, percebe-se uma grande cremosidade com notas cítricas que lembram maçã. Já nos produtos mais evoluídos, temos uma maior complexidade de aromas, com a presença de notas tostadas de fermento e frutas secas”, resumiu Marco Antônio Salton, que é presidente do Conselho Regulador da Associação dos Produtores de Vinho de Pinto Bandeira (Asprovinho), após a avaliação sensorial dos produtos, na manhã desta terça-feira, no Laboratório de Análise Sensorial da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves (RS).

Elaborados exclusivamente pelo método tradicional, no qual a segunda fermentação ocorre na garrafa, os 24 vinhos espumantes Brut, Extra Brut e Nature, de vinícolas que integram a Asprovinho, foram degustados e descritos pelos oito especialistas que compõem o Conselho Regulador da Associação, entre outros expertos em degustação. Além da análise sensorial às cegas (sem identificar o espumante) da cor, aroma e sabor, os produtos também irão passar por uma série de avaliações laboratoriais para descrever as características e qualidades físico-químicas dos espumantes que foram elaborados nas Vinícolas Cave Geisse, Don Giovanni, Valmarino e Cooperativa Vinícola Aurora.

“Os resultados desta sessão de degustação, juntamente com as demais já realizadas, irão compor os elementos do dossiê que será entregue pela Asprovinho ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no pedido de reconhecimento da futura DO”, sintetiza Jorge Tonietto, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho, que coordena as atividades. Ele pontua que para uma Denominação de Origem, a legislação exige a comprovação das características únicas do produto da respectiva região como resultado do clima, solo, sistemas de produção vitícola e processos de elaboração.

Desde 2010, a Asprovinho já produz vinhos tranquilos e espumantes com o selo da Indicação de Procedência (IP) Pinto Bandeira. Segundo Marco Antônio Salton , a IP vai continuar colocando no mercado a diversidade dos vinhos da região, sendo que a Denominação de Origem Altos de Pinto Bandeira levará ao mercado os espumantes finos com as características únicas das áreas mais elevadas de clima ameno de Pinto Bandeira, que chegam a 770m, com o esmero do saber fazer local. “Estamos bastante entusiasmados, pois temos produtos com diversidade de estilos e com um elevado padrão de qualidade e competitividade, capaz de conquistar os mais exigentes nichos de mercado ”, finalizou Salton.

O projeto de pesquisa, que conta com a coordenação da Embrapa Uva e Vinho e a participação da Embrapa Clima Temperado, Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), está bastante avançado. A previsão é que o pedido da DO Altos de Pinto Bandeira seja protocolado no INPI ainda em 2018. Se aprovada, essa será a primeira Denominação de Origem brasileira exclusivamente de espumantes.

Fotos: Viviane Zanella