Lei quer proibir a cobrança de taxa de rolha para vinhos nacionais

No Rio Grande do Sul, um projeto de lei quer proibir a cobrança de taxa de rolha em estabelecimentos que trabalham com vinho e espumante nacionais está causando polêmica no setor. O autor da medida diz que é uma forma de incentivar o consumo do produto nacional, já os produtores acham que isso vai surtir pouco efeito.

Crédito: Marco Quintana / Jornal do Comércio

O deputado Maurício Dziedricki (PTB) quer vetar a cobrança da chamada “taxa rolha” pelos estabelecimentos comerciais gaúchos, quando se tratar de vinho ou espumante produzido no Rio Grande do Sul. De acordo com o projeto de Lei 54 2018, já protocolado pelo petebista na Assembleia Legislativa, a proibição vale desde que o cliente disponibilize a bebida e que ela não conste da carta do estabelecimento.

Segundo o parlamentar, a finalidade da proposta é fomentar o consumo de vinhos e espumantes produzidos no Estado, num momento em que está se tornando corriqueiro o ato de levar a própria bebida para acompanhar a degustação de pratos. Ele lembra que o conceito traga sua própria bebida é amplamente difundido no exterior, especialmente em países como Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália, sob a denominação deBring Your Own Bottle (BYOB), “deixando o cliente livre para levar seu vinho preferido e degustar as iguarias do local, sem a cobrança de qualquer taxa pelo serviço”. A proibição vale também para associações, agremiações e clubes.