Teremos a reforma da Previdência?

Francesca Casagrande Luchese, advogada, OAB/RS 75.584

A tão anunciada reforma da Previdência parece cada dia mais próxima. O Estadão repercutiu, no início da semana, a notícia de que a equipe econômica do governo Bolsonaro já está prestes a apresentar uma proposta concreta nesse sentido. Para tanto, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já teria realizado reuniões com
especialistas que vão integrar o conselho consultivo que será criado para discutir as mudanças nas regras de pensão e aposentadoria.
No debate, alguns conselheiros sugeriram uma transição mais curta do que os 20 anos inicialmente propostos por Michel Temer. A ideia é que a transição seja de no mínimo oito anos e de, no máximo, 14 anos. Outras medidas paralelas, como a implantação do sistema de capitalização, também foram discutidas.
Ao que tudo indica, a estratégia do governo é revelar o conteúdo da emenda que modificará a proposta de Temer apenas no plenário da Câmara, marcando a retomada da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), parada oficialmente desde fevereiro de 2018. O cronograma previsto é que a apresentação ocorra já na primeira semana de fevereiro.
A expectativa é de que em 40 dias após sua apresentação a emenda possa ser votada em primeiro turno na Câmara, depois de uma rodada de apresentações do texto para as bancadas do Congresso. Também será necessário apresentar um requerimento de preferência de votação para que a emenda seja apreciada no lugar do relatório que veio da comissão especial.
A equipe envolvida na elaboração do texto já começou a procurar integrantes da nova Câmara para reforçar a importância da aprovação da reforma. Ainda segundo o periódico, técnicos atuariais estão rodando os diversos cenários que estão sendo analisados pela equipe econômica. Até agora não há definição sobre os principais pontos: idade mínima, regra de transição, os atingidos e o desenho final do regime de capitalização.
Há grande otimismo da equipe com a possibilidade de aprovação da proposta na Câmara e no Senado no primeiro semestre. Enquanto isso, a população segue apreensiva. O momento, todavia, requer tranquilidade e certamente é o indicado para uma análise da situação de cada segurado, especialmente daqueles que entendem estar na iminência de cumprir os requisitos para alcançar a aposentadoria de acordo com a legislação atualmente vigente.