Carteira de Habilitação Digital já está disponível: saiba como fazer a sua

Serviço funciona por meio de aplicativo gratuito para smartphones e poderá ser apresentado no lugar da carteira de papel. Antes de baixar o app, condutor deve ter dados cadastrados na base do Denatran

A carteira de habilitação digital (CNH-e) passa a valer a partir desta sexta-feira (22) no Rio Grande do Sul. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), os condutores que baixarem o serviço por meio de um aplicativo gratuito não precisarão carregar o documento impresso, desde que o aparelho esteja funcionando e carregado em caso de fiscalização.

A CNH-e estava prevista para começar a operar no estado em fevereiro de 2018, mas teve o início antecipado. Conforme o governo gaúcho, o Rio Grande do Sul é um dos seis primeiros estados do país a adotar o documento digital.

A adesão é opcional e o aplicativo pode ser encontrado nas lojas digitais Google Play e App Store. Antes de baixar o app, o condutor deve ter um número de celular e um endereço de e-mail cadastrados na base do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Para isso, são indicadas duas opções: dirigir-se a qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) para atualizar os dados pessoais e fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran ou, para quem possui certificação digital, comunicar todos os dados diretamente no portal do Denatran.

A CNH-e armazena todas as informações do documento impresso e tem o mesmo valor jurídico da carteira no papel. Para utilizar o serviço, é preciso ter a versão da CNH impressa emitida a partir de 2 de maio de 2017, que conta com um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. O código está disponível nos documentos de habilitação emitidos a partir de 2 de maio deste ano.

A versão impressa continuará sendo emitida normalmente, mas o condutor pode dirigir apenas com a CNH-e. Nesse caso, os órgãos de fiscalização salientam que os motoristas precisam ficar atentos ao funcionamento dos smartphone, porque se o aparelho estiver descarregado, por exemplo, será considerado que a CNH não está sendo portado, o que gera uma infração leve, que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação do documento.

Fotos: Douglas Mafra / Detran-RS