Deputados tentam aumentar subvenção do seguro rural em R$ 150 milhões

Aprovado nesta quarta-feira, dia 17, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, quatro emendas para a Lei de Orçamentária Anual (LOA) de 2019 que favorecem o agronegócio. Entre elas há uma que aumenta a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em R$ 150 milhões.

Se aprovado até o final da tramitação da LOA, em dezembro, esse valor deve complementar os R$ 450 milhões já previstos, atingindo os R$ 600 milhões prometidos no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019, ocorrido em junho deste ano.

Os próximos passos agora são a aprovação na relatoria setorial e geral da Comissão Mista Orçamentária (que envolve deputados e senadores) e em seguida vai a plenário numa sessão conjunta, para então ser sancionada pelo presidente. Até lá, também é preciso ficar atento se o governo terá receita para segurar essa emenda.

A proposta foi do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), mas elaborada pelos esforços da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Instituto Pensar Agro (IPA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Ainda foram aprovadas duas emendas que beneficiam a agricultura familiar, com acréscimo de R$ 300 milhões para assistência técnica e extensão rural e R$ 358,3 milhões para o Programa de Aquisição e Distribuição de Alimentos (PAA). Outra emenda de fomento ao setor agropecuário em R$ 313,6 milhões também está na lista.