Proteção de nascentes para uso na agricultura

A Emater/ASCAR da região de Caxias do Sul, juntamente com a Sicredi Serrana, elaboraram um projeto pioneiro para a preservação e a conservação da água através da conscientização da importância da proteção de nascentes

Foto: Divulação Kanenori

O projeto visa contemplar famílias do meio rural que utilizam do recurso natural, tanto para uso das águas servidas na casa, quanto para uso na irrigação de lavouras. A parceria de Emater e Sicredi objetiva dar um retorno às famílias rurais sobre as diversas formas de atuação da Cooperativa e da Emater.
Conforme as resoluções 314, 361 e 362 do Consema, a atividade de proteção de nascente através da construção de estruturas para captação de água, como forma de abastecimento das famílias, é considerada uma atividade de baixo impacto ambiental, portanto é dispensada de outorga d’água a proteção de nascente que não ultrapasse 0,1l/s para uso individual às necessidades uteis da vida, saúde e higiene, e também, dispensada de outorga de água àquelas proteções de nascentes nas quais a vazante não ultrapasse 3l/s, afim de serem utilizadas para atividade na área rural para produção de alimentos. Deste modo, as famílias beneficiárias do projeto poderão utilizar a água tanto para uso doméstico quanto para uso na agricultura, sem precisar de outorga de água para efetivar a proteção. Conforme também as resoluções do Consema, as intervenções em nascentes e sua proteção poderão ser feitas desde que orientada por técnicos da Emater/ASCAR, para assegurar o efetivo cumprimento das medidas ambientais.
Deste modo, durante o projeto, serão beneficiadas 5 famílias que deverão estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em dia, além de o beneficiário ser agricultor familiar associado ao Sicredi. Uma das cinco famílias do projeto, será considerada a Unidade de Referência, que por sua vez, será orientada para fazer a proteção de nascente de forma que se impeça, ao máximo, contaminantes, e, também adequada como meio para restaurar a mata nativa ao entorno. A família escolhida como unidade de referência, no Município de Bento Gonçalves, realizará a proteção da nascente que foi descoberta há décadas na propriedade, e atualmente essa é a única fonte de água que a família utiliza para a manutenção da casa, higiene e limpeza, além de que o recurso também é utilizado por turistas que se acomodam na propriedade, visto que a família, além da atividade rural, também desempenha atividades de turismo rural com foco na hospedagem.
Por fim, é importante salientar que, no decorrer dos anos, a água tornou-se essencial para a produção de alimentos em todo o Estado do Rio Grande do Sul, e sua falta ocasionou perdas de produção inclusive na cultura de uva. Deste modo, o projeto além de incentivar a proteção de nascentes, visa melhorar o abastecimento de água na propriedade para que a produção agrícola não sinta os efeitos da estiagem, como também, para que as famílias possam ter suas necessidades básicas garantidas.

Por: Luciana Marion Fagundes da Silva
Extensionista Social da Emater de Bento Gonçalves